Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma hhnn

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à hhnn, uma plataforma operada pela HHNN Soluções Tecnológicas S.A., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma hhnn.

Estes termos constituem um contrato vinculativo entre o usuário e a HHNN Soluções Tecnológicas S.A., em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Escopo dos Serviços

A hhnn é uma plataforma dedicada à eficiência e ferramentas de produtividade, oferecendo a distribuição e o download de softwares diversos. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a: a) Disponibilização de instaladores de softwares de terceiros; b) Gerenciamento de atualizações; c) Recomendações de ferramentas de produtividade. A hhnn atua como uma facilitadora de acesso, não sendo necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares listados.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades completas da hhnn, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado. Menores de idade podem utilizar a plataforma sob supervisão e responsabilidade de seus representantes legais.

• O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atuais no momento do cadastro.
• A conta é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
• A HHNN Soluções Tecnológicas S.A. reserva-se o direito de suspender contas que apresentem dados falsos ou atividades suspeitas.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a hhnn, o usuário compromete-se a não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira.
• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte da plataforma hhnn.
• Utilizar dispositivos automatizados (bots, spiders) para coletar dados da plataforma sem autorização prévia por escrito.
• Interferir na segurança ou na integridade dos servidores da HHNN Soluções Tecnológicas S.A.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo o nome de marca hhnn, logotipos, design, gráficos, textos e códigos, é de propriedade exclusiva da HHNN Soluções Tecnológicas S.A. ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. O download de softwares através da plataforma não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre tais softwares, apenas uma licença de uso conforme definido pelos respectivos desenvolvedores.

6. Isenção de Responsabilidade

A hhnn é fornecida "como está" e "conforme disponível". A HHNN Soluções Tecnológicas S.A. não garante que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. Além disso:

• Não nos responsabilizamos pelo desempenho ou funcionalidades de softwares de terceiros baixados através da plataforma.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os serviços.
• O usuário é responsável por manter sistemas de segurança (antivírus) atualizados em seu hardware ao realizar downloads.

7. Modificações nos Termos

A HHNN Soluções Tecnológicas S.A. poderá alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias nos serviços. Notificaremos os usuários sobre mudanças substanciais através do e-mail cadastrado ou de avisos na própria plataforma. O uso continuado da hhnn após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à hhnn imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes termos ou por decisão estratégica da empresa, respeitando-se os direitos adquiridos e a legislação vigente.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da última atualização: 24 de Maio de 2024.